Lula zera tributos sobre etanol e reduz PIS/Cofins da gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 13.116, publicado nesta quinta-feira (10.09), que reduz temporariamente as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a gasolina e zera a cobrança desses tributos sobre o etanol hidratado combustível. A medida terá validade até 09 de outubro.
A iniciativa busca diminuir a carga tributária sobre os combustíveis em meio às discussões sobre preços e custos para consumidores e setores produtivos. O decreto altera regras estabelecidas pelo Decreto nº 5.059/2004 e fixa novos coeficientes de redução para a incidência dos tributos federais sobre a gasolina comercializada no mercado interno e importada, exceto a gasolina de aviação.
Com a mudança, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e suas correntes ficam reduzidas para R$ 28,49 e R$ 131,51 por metro cúbico, respectivamente. Já para o etanol hidratado combustível, o decreto estabelece alíquota zero para ambos os tributos durante o período de vigência da medida.
O texto foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A expectativa é que a redução tributária tenha reflexo nos preços dos combustíveis ao consumidor final, embora o impacto dependa de fatores como distribuição, revenda e dinâmica do mercado.
