TJ oficializa aposentadoria com provento integral a Juvenal Pereira; vaga de desembargador aberta
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso oficializou a aposentadoria voluntária do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completou 75 anos no último dia 16, idade limite para permanência no funcionalismo público. O magistrado, que dedicou mais de cinquenta e seis anos ao serviço público, cumpriu integralmente as exigências constitucionais para o recebimento de proventos integrais e paridade. Ou seja, ele receberá a aposentadoria calculada com base no seu salário integral, cuja média em 2025 superou os R$ 50 mil. A análise jurídica confirmou que o Pereira atingiu os critérios de idade e tempo de contribuição previstos na Emenda Constitucional 47/2005. Mesmo com a perda de documentos originais em um incêndio ocorrido em 2013, o direito ao benefício foi garantido por meio de outras provas documentais idôneas. O ato administrativo publicado na sexta-feira (31) encerra formalmente a carreira do magistrado, assegurando-lhe a manutenção de seus vencimentos conforme as normas vigentes. Onze juízas se candidataram para uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça (TJMT), aberta com a aposentadoria dele. Elas serão escrutinadas pelo critério de merecimento, sendo avaliadas pelos desembargadores que integram o Pleno da Corte. Postulam a vaga Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.
